Mensagem de Lucimar Weil enviada por e-mail.
Companheir@s,
Repasso para informes sobre o trabalho da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura junto à SCC/MinC, acompanhamento dos processos de pontões e possível cancelamento do edital de Pontões pelo Minc. Leiam, acompanhem e dê opinião.
Saudações
Lucimar Weil
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Pontão da Comissão <pontaocnpdc@pontosdecultura.
Data: 3 de março de 2012 17:13
Assunto: [CNPdC] Relato da Reunião do GT Pontões com SCC
Para: comissaoprefnpc@lists.riseup.
Relato da reunião do GT Pontões da CNPdC com a SCC
Nossa agenda foi montada da seguinte forma:
Chegamos em Brasília no dia 29 de fevereiro, Patricia Ferraz (Pontão CNPdc) e Ian Assis (advogado).
Fomos jantar no Balaio Café e conversar para nivelarmos as informações. Também estiveram presentes nessa conversa, Dayse Hansa (CNPdC - DF) e Kika, ambas do Mapati, Faísca e Mateus Guimarães (reresentantes da CNPdC e de Pontos de Cultura do DF). Conversamos bastante e colocamos as dificuldades e nossa visão do momento que estamos vivendo com a SCC.
Foi super agradável e aqui quero fazer um agradecimento especial ao Pontão da Nina – Campinas/SP (nas pessoas do Marcelo das Histórias e Neander Hellinger) que articularam e conseguiram esse parceiro tão importante e generoso que é o Ian Assis.
Fomos hospedados solidariamente pelo companheiro Mateus que nos acolheu em sua magnifica residência em Brasília. Grata a você companheiro Mateus, que sempre está à disposição do coletivo e de demandas em Brasília.
Dia 01 /03
10 : 00 - SCC / Ministério da Cultura
Como previamente agendado, fomos para a SCC às 10:00 para termos acesso ao processo dos Pontões. Fomos recebidos pela coordenadora Magali Moura que já tinha providenciado a cópia de todo o processo. Nos acomodamos na sala de reuniões da SCC acompanhados pela assessora da Magali. Ian se debruçou no processo para conhecer e entender quais os pareceres que motivam pelo cancelamento do edital dos Pontões 2009. Permanecemos lendo e conhecendo os autos do processo até às 12h. Os detalhes de análise e possibilidades que teremos para tentar reverter o cancelamento deste edital, ainda está sendo estudado pelo advogado que em breve nos repassará com quais argumentos a CNPdC poderá apresentar uma interpretação do processo para que seja somado aos autos antes do efetivo cancelamento. Questionamos essa possibilidade à Antônia que disse que isso é possível sim. Portanto temos que agora aguardar pelo parecer do nosso advogado.
Como protocolado por ofício, também solicitamos vistas e cópias dos demais processos cancelados (quais sejam: Bolsa Agente Escola Viva, Bolsa Agente Cultura Viva e Premio Areté – apoio a eventos culturais em rede). Como já tinhamos sido informados pela SCC, os mesmo se encontravam na Comissão de Sindicância da Coordenação de Gestão de Pessoal do MinC. Para lá nos dirigimos e fomos muito bemr ecebidos pelo carlos, secretário do coordenado Gilton. Conseguimos apresentar o ofício que protocolamos na segunda feira e conseguimos agendar uma reunião com o coordenador Gilton e a responsável pela Comissão de Sindicância para as 17h do mesmo dia.
13 :00 - horas – Almoço, fomo almoçar em um restaurante e por coincidência quem estava neste mesmo Restaurante foi Elaine Tozzi, a responsável à época pelos editais bolsa agente escola viva e bolsa agente cultura viva. Conversamos um pouco com ela que se colocou à disposição do movimento
14 :00 – Fomos à ecooideia (Cooperativa que faço parte em bsb) para imprimir documentos enviados pela SCC, que são os pareceres que motivaram o cancelamento dos editais citados acima. Iremos repassar para todos também.
16:00 – reunião com o gabinete da Jandira Feghali para apresentarmos o que no foi informado pela SCC e tentarmos construir uma estratégia para que a frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura tenha conhecimento do que estamos vivenciando. Hoje são quase 300 deputados e chegamos à estratégia que devemos realizar uma mobilização nacional dos Pontos de Cultura em massa nos gabinetes dos deputados nos estados (ou seja 2a e 6a feiras), pensamos em Dia do Ponto nos gabinetes dos deputados. Pressionando na localidade sistematicamente e freneticamente em nossos estados, que trarão as demandas para a frente que dará to suporte no congresso, mas o importante é gerarmos demandas em nossos estados para que motive os deputados a defenderem nossas bandeiras e demandas por um grande número de deputados.
Esta mobilização nacional teríamos que correr (para ontem) para que seja formatado um formulário que compartilharemos com todas as redes e possamos coletar o maior número de informações sistematizadas do maior número de Pontos quanto qual infra-estrutura que aportamos para o desenvolvimento dos Pontos, Pontões, quantos são os beneficiários diretos e indiretos, quais as áreas e linguagens de atuação, quais os prejuízos, pelos cancelamentos e falta de compromisso nos repasses do MinC para Pontos Federais e estaduais, em nossas localidades e ações propostas nos planos de trabalho, caso se confirme os cancelamentos e atraso de repasses. Construção de um discurso único dos representantes de Pontos/CNPdC para que apresentemos uma unidade para todos os deputados.
Além de ter sido sugerido que busquemos o apoio e chancela de alguma universidade ou instituto de pesquisa para legitimar nossa pesquisa. Além da sugestão de nos unirmos com as outras redes e OSC que também estão com os mesmos problemas para somarmos bandeiras e mobilizações.
17:00 - Reunião com Gilton Pereira e Dileny - chegamos na DGI às 17h e fomos muito bem atendidos por estes que nos informaram que estavam com o processo do areté e que os outros 2 (escola viva e cultura viva) já tinham retornarnado para a SCC. Conseguimos gerar a GRU para termos a cópia do processo do Areté, que pegaremos amanhã as 11:30.
18:10 - Voltamos para a SCC para mostrarmos a localização dos outros 2 editais que estão na SCC. Reiteramos nossa demanda de ter cópia dos mesmos. Antônia estava em reunião e fomos atendidos por 2 advogados, Cláudio Prata e Marcello Nóbrega (que são assessores da Marcia há muito tempo e compõem a equipe dela na SCC hoje). Nas entrelinhas, digo de novo, nas entrelinhas, nada oficial ainda, mas nos parece que mais 2 editais serão cancelados, que não conseguimos saber quais são. Confesso que não sei quais ainda não foram pagos. Vocês conseguem imaginar quais seriam??? Nós ainda não conseguimos.
18:30 – 20:00 - Neste momento Antônia apareceu e disse que a secretária Márcia Rollemberg queria nos encontrar. Ela nos recebeu muito bem. Contamos sobre a localização dos Editais e pediram desculpas pela informação equivocada da localização dos processos. Os mesmos foram encontrados e conseguimos gerar também as GRUs dos editais escola viva e cultura viva, ou seja, amanhã sairemos com a cópia de todos os processos. Tivemos uma boa conversa com a secretária que se mostra querendo resolver os problemas mas quando fomos colocando como as coisas se deram para o conveniamento dos Pontões (já que esse é o único edital que ainda não foi cancelado), vimos que muitas informações não constam no processo. É muito claro que a secretária apesar da boa vontade, está impregnada (é o que os autos dos processos comprovam já que muitos dados não estão no mesmo) do ranço da gestão Marta Porto (infelizmente, mas é a verdade). Eles se mostraram abertos para receberem esse nosso dossiê mas temos que correr para repassarmos para somar nos autos do processo. Para isso temos que acessar os 29 Pontões conveniados para que possamos construir isso juntos e unificarmos o discurso. Pois se os que não foram conveniados terão prejuízos, imaginem os Pontões que já receberam caso o edital for cancelado, o TCU provavelmente pedirá para devolvermos os recursos (segundo nosso advogado, isso é provável de acontecer) o que na nossa visão seria o atestado de óbito da maioria das entidades que se tornaram Pontão. Quem teria esse lastro para devolver dinheiro do que você já realizou???. Muito séria e preocupante está nossa situação, para não dizer trágica. Estão empenhados (segundo eles) em encontrar uma solução para os conveniados, já que se o edital mãe for cancelado, todos os convênios são automaticamente cancelados. Confirmaram que já convidaram Célio Turino para uma reunião, já que ele era o presidente das comissões de análise dos Editais, provavelmente daqui 10 dias.
Pediram que nos empenhemos em enviar o nome dos 5 representantes da CNPdC que comporão o redesenho e que conforme o cronograma proposto e nos repassado em ofício os encontros virtuais poderão ser acompanhados por todos os representantes não somente os 5 que irão às reuniões presenciais. Disse que até o dia 05/03 enviaremos os nomes, no mais tardar no dia 06/03.
Também colocaram que hoje a necessidade parece ser mais pela realização das teias estaduais e não as regionais, já que poucos estados, cerca e 5 realizaram suas Teias Estaduais. E os estados têm dito que não têm recursos para a realização das teias estaduais.
Também nos informaram que estão tentando levar toda a comissão para a rio +20 para termos uma reunião.
Dia 02 /03
11:00 – Pagamento das GRUs
15:00 – embarque do advogado para Campinas
16:00 – pegamos as cópias, que se encontram com o Pontão e enviaremos na segunda-feira para o advogado para que seja analisado a linha de raciocínio dos autos e pareceres dos órgãos de controle.
Bem, meus amigos, tivemos muito êxito em nossos dias em Brasília e avaliamos com produtiva nossa agenda já que conseguimos cópia de todos os editais e agora poderemos conhecer e entender a lógica que motivou a SCC pelo cancelamento dos editais.
A partir de agora, com a avaliação e análise do advogado, poderemos construir nossa interpretação sobre os referidos processos bem como juntarmos todos os documentos referentes aos mesmos (percebe-se que é possível a perda ou extravio de documentos nos processos, novidade) e decidirmos quais ações iremos tomar e o posicionamento da rede frente ao desmonte do Cultura Viva que caminha a passos largos.
Lamentamos pelas notícias que não são tão boas mas como disse o advogado, existe luz no final do Túnel. Ficou muito impressionado de que nenhum Ponto tenha ainda entrado com mandato de segurança frente aos atrasos e diante do que estão fazendo com os Pontos.
Outra informação importante é que, caso desejemos fazer algo, não será a CNPdC que entrará com demandas e sim as entidades que foram selecionadas, comtempladas, publicadas no DOU e não receberam.
Grande abraço
Patricia Ferraz/Equipe Pontão
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Pontão de Articulação da CNPdC/COEPi
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(62) 9204-8087 Patricia Ferraz (secretaria executiva)
(21) 80981149 / (61) 83045409 Alexandre Santini (comunicação)
(31) 8805-8815 / (31) 9327-2513 / (31) 9132-1078 (produção)
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site: http://teia2008.org/
apoio: http://www.cultura.gov.br/
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